Nova Santa Rosa abre inscrições para entidades integrarem conselho do Fundeb
Organizações da sociedade civil poderão se inscrever gratuitamente até 20 de novembro para disputar vagas no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, com mandato entre 2027 e 2030.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Santa Rosa abriu o processo de escolha dos representantes das Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) no mandato de 2027 a 2030.
A seleção prevê a escolha de dois representantes titulares e dois suplentes das entidades da sociedade civil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 20 de novembro de 2026, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Para participar, as organizações interessadas devem consultar o Edital nº 001/2026 – SMEC, que reúne as regras do processo, documentos exigidos, requisitos e demais orientações para habilitação das entidades.
Podem se candidatar organizações sem fins lucrativos que desenvolvam atividades voltadas ao município de Nova Santa Rosa, estejam em funcionamento há pelo menos um ano e atuem em áreas relacionadas à educação ou ao acompanhamento dos gastos públicos. Também é necessário observar os critérios e impedimentos estabelecidos pela legislação e pelo edital.
Cada entidade habilitada deverá indicar dois representantes como candidatos, seguindo os procedimentos definidos pela Secretaria de Educação e Cultura. A escolha será realizada entre as organizações que tiverem a documentação aprovada.
O CACS-FUNDEB tem a função de acompanhar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O conselho atua de forma autônoma e contribui para ampliar a transparência na utilização dos investimentos destinados à educação pública.
Rudi Walker
Fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Nova Santa Rosa
























