Secretaria de Saúde de Nova Santa Rosa define novas regras para reagendamento no SUS
Resolução nº 09/2026 entra em vigor para reduzir faltas, otimizar vagas e ampliar o acesso a consultas, exames e atendimentos especializados
A Secretaria de Saúde de Nova Santa Rosa anunciou a entrada em vigor da Resolução nº 09/2026, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, que estabelece um novo protocolo para o reagendamento de consultas, exames, procedimentos e demais atendimentos especializados do SUS. O objetivo é enfrentar as faltas, garantir melhor aproveitamento das vagas e ampliar o acesso da população aos serviços.
O texto foi construído com base na Nota Orientativa nº 01/2025 – NGR/20RS, da Secretaria de Estado da Saúde, que recomenda práticas para diminuir o absenteísmo e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.
Pela nova norma, no momento em que receber o agendamento, o paciente assinará um Termo de Ciência e Responsabilidade confirmando que recebeu todas as orientações sobre direitos e deveres.
Ainda assim, as regras se aplicam a todos os usuários, independentemente da assinatura, por decorrerem de ato normativo aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Entre os principais pontos do novo protocolo, destacam-se: • a obrigação de comparecer na data, horário e local marcados, levando documentos e exames exigidos; • a possibilidade de reagendar apenas em situações justificadas e comprovadas, conforme avaliação técnica; • em caso de falta sem justificativa, o cancelamento do encaminhamento, exigindo nova avaliação na Unidade Básica de Saúde e retorno ao final da fila; • a necessidade de comunicar previamente a impossibilidade de comparecimento, dentro dos prazos definidos, para liberar a vaga a outro paciente.
A Secretaria reforça, ainda, a importância de manter os cadastros atualizados, especialmente telefone e endereço.
O contato ágil com os usuários é essencial para informar agendamentos, alterações, confirmações e demais orientações; dados desatualizados podem comprometer o comparecimento e a continuidade do cuidado.
Com as novas regras, a gestão municipal busca reduzir desperdícios, dar mais fluidez às filas e assegurar que os serviços especializados cheguem a quem precisa no tempo adequado.
Rudi Walker
Fonte: Assessoria de Imprensa de Nova Santa Rosa
